segunda-feira, 1 de junho de 2009

Exploração sexual em Patos

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A prática de exploração sexual crianças e adolescentes na Paraíba não tem fronteira. Enquanto redes de prostituição aliciam adolescentes virgens para leilões em Patos, no Sertão do estado, na Grande João Pessoa outro crime grave está sendo alvo de investigação por parte da Procuradoria Geral do Trabalho na Paraíba. O procurador Eduardo Varandas denunciou que adolescentes aliciadas estão tendo acesso a motéis sem qualquer controle.
O procurador revela que a situação é muito grave e os donos de motéis serão chamados para dar explicações e a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - sob pena de terem seus estabelecimentos fechados se não respeitarem o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. "Muitas adolescentes chegam aos motéis em carros, mas a grande parte é levada para esses locais por motoboys previamente contratados por cafetinas. Os donos de motéis têm a obrigação de evitar esse tipo de coisa e denunciar quem faz usa essas meninaspara ganhar dinheiro", afirma o procurador.
Como acontece em Patos com relação ao aliciamento de virgens, na Grande João Pessoas as meninas exploradas por redes de cafetinas com empresários são descobertas em áreas de extrema pobreza e se deixam levar por promessas de dinheiro fácil ou uma carreira de modelo. De acordo com o procurador Eduardo Varandas, o que essas meninas conseguem é diminuir a autoestima e viver sem nenhuma perspectiva quanto ao futuro.
O procurador acrescenta que pelas denúncias que são feitas à Procurador Geral do Tabalho e órgãos de segurança pública, a cidade de Bayeux tem um alto índice de adolescentes aliciadas para a prática precoce do sexo. Segundo a lei em vigor, é proibida a entrada de menores em motéis e estabelecimentos noturnos e isso independentemente do sexo da pessoa. O procurador Eduardo Varandas diz que o processo de erotização precoce de crianças, o núcleo familiar desestruturado e problemas sociais ajudam a criar uma situação favorável à redes de exploração, mas o estado tem obrigação de fazer valer os direitos das crianças e punir quem infringir a lei. Pela legislação, relações sexuais com menores de 14 anos são qualificadas como estupro presumido.
Sem discernimento
A legislação entende que a criança não tem discernimento para consentir a prática sexual. Os órgãos de segurança têm áreas mapeadas no estado nas quais já se constataram focos de exploração sexual de menores.
O que a Procuradoria Geral do Trabalho está cobrando é que haja combate a este tipo de crime, com punição para quem o pratica. O procurador Eduardo Varandas explica que os donos de motéis são obrigados a controlar o acesso das pessoas aos estabelecimentos, no entanto está muito claro que adolescentes entram nesses locais acompanhadas de adultos sem qualquer controle do pessoal de portaria.
Muita gente não sabe mas todas as placas dos veículos que entram nos motéis são anotadas e em caso de algum tipo de crimes nas dependências, os órgãos de segurança têm como identificar a quem pertence o veículo.
fonte:patos online

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